A contribuição da APA Triunfo do Xingu para o ordenamento fundiário na região da Terra do Meio, estado do Pará
Abstract
A região da Terra do Meio, localizada a sudoeste do estado do Pará, é uma vasta região de florestas tropicais que integra o grande corredor de sociobiodiversidade da bacia hidrográfica do rio Xingu. A APA Triunfo do Xingu (APATX), criada em 2006, é uma unidade de conservação do grupo de uso sustentável, com uma área de aproximadamente 1.700.000 hectares, ocupando parte dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, que vem sofrendo nos últimos anos grande pressão antrópica, principalmente pelas atividades madeireira, pecuária e minerária, e com muitos conflitos pela posse da terra. O presente estudo analisa a contribuição da APATX para a solução fundiária na região, por meio de uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo e qualitativo, com revisão bibliográfica, entrevista com a equipe gestora e consulta aos sites de órgãos públicos. Buscou-se conhecer a evolução da qualidade de sua gestão no período 2012/2017 por meio da qualificação de indicadores de gestão. Os resultados demonstraram que APA manteve a qualidade de gestão no nível medianamente satisfatório, alcançando 50% das condições consideradas ótimas para a gestão. Os indicadores que mais se destacaram foram o Conselho Gestor, a Mobilização e a Participação Comunitária e a Cooperação Interinstitucional, demonstrando que a existência da APATX contribui significativamente para o avanço do ordenamento territorial e fundiário na região e que o caminho é o fortalecimento da gestão integrada e participativa envolvendo o poder público e a sociedade civil.
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