Políticas Públicas Para A Agricultura Familiar

Resumo

No Brasil o processo de formulação de políticas públicas para a agricultura familiar só ocorreu em decorrência de movimentos sindicais e pressões dos agricultores. Assim o presente artigo tem como objetivo apresentar as políticas públicas formuladas para a agricultura familiar dando enfoque para a Região Norte, Estado do Pará. Emprega-se a pesquisa de caráter exploratório, bibliográfico e documental com o intuito de aprofundar as informações sobre o conteúdo. Na pesquisa documental foi consultado o site da Câmara dos Deputados, que através de sua editora publica Séries Legislativas acerca das normativas no Brasil. Constatou-se que no contexto nacional e regional o PRONAF,PNAE e PAA foram os que conseguiram elevar o patamar de renda das famílias e consequentemente  os aspectos socioambientais das mesmas. No estado do Pará, no caso do PRONAF, a maior parte dos recursos estão sendo aplicados na atividade pecuária, o que para o contexto amazônico, não parece ser “agradável”.